Reflexões sobre o dia 19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas

Comemorou-se, no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. Trata-se de uma data que busca reconhecer e celebrar a rica diversidade cultural, histórica e social das populações indígenas brasileiras, além de promover a sensibilização sobre os desafios enfrentados por essas comunidades e a importância de preservar seus direitos, territórios e tradições.

Segundo último censo do IBGE realizado em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil é de 1.693.535 pessoas. A Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, é a que detém o maior número de pessoas indígenas (27.152), seguida pela Raposa Serra do Sol (também em Roraima), com 26.176 habitantes indígenas, e pela Évare I (no Amazonas), com 20.177 (Brasil, 2022).

Os povos Yanomamis têm sofrido com o garimpo ilegal em suas terras. A exploração de maneira predatória provoca a destruição do habitat natural, contaminação de rios e solos por mercúrio e outros, além de trazer doenças e conflitos violentos para as comunidades indígenas. Esta atividade também viola os direitos territoriais e humanos dos Yanomami, ameaçando sua saúde, segurança e autonomia cultural. Assim, o garimpo é prejudicial não apenas do ponto de vista ambiental, mas também representa uma séria violação dos direitos indígenas e da preservação da cultura Yanomami.

Preservar os povos indígenas tem direta relação com a luta pela causa ambiental. Seus territórios detêm grandes áreas de preservação. Segundo estudo realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), os povos originários garantiram uma proteção maior a 20% da vegetação nativa brasileira (O Globo, 2022). No site do ISA - https://terrasindigenas.org.br/ - é possível obter dados sobre todas as terras indígenas brasileiras, com quantidade de habitante, localização, estados, número de povos, entre outros dados. Atualmente, o site representa a maior base de dados sobre Terras Indígenas no Brasil.

Temos muito à aprender com os povos originários, principalmente no que diz respeito à relação com a natureza. Diante disso, alguns países latino-americanos tem feito alterações em sua estrutura legal, na busca de garantir direitos à Natureza, entendendo-a como uma pessoa jurídica, detentora de direitos.

Países como Equador e Bolívia, apoiados na cosmovisão dos povos indígenas, incorporaram às suas constituições termos e conhecimentos vindos destes povos. Em 2008, o movimento por um novo constitucionalismo atinge seu auge, com a promulgação de novas constituições nestes dois países. Na constituição equatoriana, a natureza passa a ser vista como detentora de direitos, como direito à preservação, restauração e respeito dos seus ciclos naturais. Desde então, várias iniciativas vêm buscando proteger ainda mais os povos indígenas e seus territórios, como por exemplo a inauguração do primeiro tribunal Ético Permanente pelos Direitos da Mãe Terra em Quito, no Equador, no mês de janeiro de 2014 (Acosta, 2016), que julga crimes ambientais.

Lentamente, essa tendência se espalha pela América Latina, se mostrando além de uma atitude ambiental, um movimento decolonial que valoriza os conhecimentos dos povos latino-americanos. No Brasil, em 2023, pela primeira vez um rio teve seus direitos reconhecidos por lei. Trata-se do Rio Laje, localizado na cidade de Guajará Mirim, em Rondônia (G1 Rondônia, 2023). Ele desemboca no rio Madeira, que alimenta o rio Amazonas. “O rio Laje é nossa vida, nossa mãe, fornece nossos peixes, nossa sobrevivência”, diz o vereador Francisco Oro Waram (PSB), que foi responsável pela autoria da proposta. Ele é liderança da aldeia Waram, que fica na região do rio Lage. O rio é chamado pelos indígenas de Komi-Memen. (Amazonas Atual, 2023).

O Dia dos Povos Indígenas não é apenas uma data para celebrar a diversidade cultural e histórica dessas comunidades, mas também um momento para refletir sobre a interconexão profunda entre os direitos indígenas e a proteção ambiental. As lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios e tradições são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas vitais que sustentam a vida no nosso planeta.

O garimpo ilegal e outras atividades predatórias representam sérias ameaças a esses direitos e à sobrevivência dessas comunidades. Inspirados pela sabedoria e resiliência dos povos indígenas, é crucial adotar uma abordagem mais consciente e responsável em relação à natureza, reconhecendo seus direitos e valorizando os conhecimentos ancestrais.

Referências

Acosta, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016

Amazonas Atual. Rio Laje, em Rondônia, é o primeiro a ter direitos garantidos em lei. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/rio-laje-em-rondonia-e-o-primeiro-a-ter-direitos-garantidos-em-lei/ acesso em 21 abr. 2024.

O Globo.  Estudo mostra que terras indígenas são mais protegidas que florestas sem presença humana. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2022/09/estudo-mostra-que-areas-com-ocupacao-indigena-sao-mais-preservadas-do-que-terras-sem-presenca-humana.ghtml acesso em 21 abr. 2024.

Brasil, IBGE. Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia legal. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal acesso em 21 abr. 2024.

         G1 Rondônia. Rio de Rondônia é o primeiro a ter direitos reconhecidos por lei; entenda. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/natureza/amazonia/noticia/2023/06/23/rio-de-rondonia-e-o-primeiro-a-ter-direitos-reconhecidos-por-lei-entenda.ghtml acesso em 21 abr. 2024.